Senado aprova a lei do mandante

  • Sidney
  • 25/08/21 as 0:26

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Mais uma grande vitória do futebol brasileiro. O Senado aprovou hoje (24) a Lei do Mandante, reivindicação que teve a Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF) como uma de suas fortes defensoras.

O texto, aprovado com uma esmagadora vantagem (60 x 0) altera a regra de comercialização dos direitos de transmissão dos clubes. “O fato de não ter tido nenhum voto contrário, comprova a legitimidade de uma aspiração considerada libertadora para o direito dos clubes” disse o presidente da ANCF, Francisco José Battistotti após a votação no Senado.

Com a aprovação de hoje a Lei Pelé, é alterada determinando que agora pertence ao clube mandante do jogo a prerrogativa de negociar suas transmissões, independentemente de contratos firmados pelo visitante.

Indicado relator, o Senador Romário (PL-RJ) teve uma reunião virtual preliminar com a Associação Nacional de Clubes de Futebol quando manifestou a sua decisão de manter o texto original aprovado pela Câmara dos Deputados, dando assim celeridade à votação de hoje. Assim, o projeto agora já vai para sanção presidencial.

A Lei do Mandante foi uma demanda dos clubes transformada em projeto de lei pelo Executivo e teve sua tramitação em caráter de urgência.

De acordo com o texto aprovado hoje, os contratos em vigor não sofrem alteração, mas ele estabelece que os clubes atualmente sem contrato de transmissão dos seus jogos já podem negociá-los no novo formato, sem depender dos visitantes.

Para o Senador Romário “as medidas aprovadas são positivas e tendem a trazer bons frutos para o ecossistema do esporte profissional brasileiro, especialmente para o futebol”, como escreveu em seu relatório, lido no plenário do Senado.

FONTE: ANCF

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