A Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF) se manifestou hoje sobre os vetos do Presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.516, de 2019, “que institui a Sociedade Anônima do Futebol e altera a Lei 9.615 de 1998 (Lei Pelé) e a Lei 10.406 de 2002 (Código Civil)”. Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional o Presidente da República cita a manifestação do Ministério da Economia para os vetos apresentados à referida Lei.

Para o presidente da ANCF, Francisco José Battistotti (a direita) a avaliação da entidade, apesar dos vetos presidenciais, ainda é altamente positiva para os clubes pois o documento, que teve a brilhante relatoria do Senador Carlos Portinho (a esquerda), contou com o justo entendimento dos integrantes do Congresso Nacional por ocasião de sua análise, com Senadores e Deputados concedendo expressiva vitória à sua aprovação.

Para o presidente Battistotti, assim como ocorreu quando da discussão da Lei do Profut, que também recebeu vetos presidenciais mais tarde derrubados pelo Congresso Nacional, a lei das SAFs deverá ter o mesmo destino. ”A posição do poder executivo nacional foi norteada em aspectos que tratam da parte tributária que comprometem de forma geral a possibilidade de uma recuperação mais ampla do futebol nacional, razão pela qual a ANCF conta, mais uma vez, com o entendimento dos parlamentares para a devolução da íntegra do texto produzido e aprovado pelas duas casas do Parlamento Brasileiro” afirmou o presidente da Associação Nacional de Clubes de Futebol.

FONTE: ANCF